Notice: Undefined offset: 1 in /home/joinlegis/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 897 Resoluções Resoluções Carregando... CÂMARA DE FIGUEIRA Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO VOLTAR PÁGINA PRINCIPALGERAL/INSTITUCIONALResoluções Páginas percorridas:Resoluções MENU TRANSPARÊNCIA GERAL/INSTITUCIONAL - Apreciação de contas do prefeito - Carta de serviços ao usuário - Lei de acesso a informação - Perguntas frequentes - ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO -- Servidores Efetivos -- Agentes Políticos -- Servidores Comissionados -- Servidores/Empregados ativos -- Total da folha de pagamento - Leis e Atos Normativos -- Leis Municipais - Telefone, endereço e e-mail para contato - Horários de Atendimento - Formulário para solicitação de informações - Lei Orgânica - Regimento Interno - Relação de veículos - Resoluções - Plano Diretor - Redes Sociais INFORMAÇÃO PESSOAL - Responsáveis das unidades da estrutura organizacional - Registro das competências - Quadro Pessoal - Servidores recebidos por outros órgãos - Servidores cedidos a outros órgãos - Servidores Temporários - Remuneração dos agentes públicos - Pagamento de ajusta de custos - Pagamento e adiantamento de despesas - Aquisição de passagens aéreas e rodoviárias - Gastos com cartões corporativos - Verbas de representação de gabinete - Comprovantes de reembolso - Servidores Cedidos por Outros Órgãos - Servidores Temporários - Identificação dos responsáveis pelas unidades - Aquisição de Passagens - Reembolsáveis ADMINISTRAÇÃO - Extrato de contratos - Editais de licitação - Contratos e Aditivos - Convênios - Procedimentos Licitatórios - Licitações Abertas, andamento e Já realizadas - Dispensa e inexigibilidade de licitações - Justificativas para a contratação direta - Estoque de mercadorias - Atas - Relação de bens patrimoniais - Editais e Histórico de Licitações - Íntegra Procedimentos Licitatórios - Dispensa e Inexigibilidade de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque ORÇAMENTO - Receitas - DESPESAS -- Despesas por Credor -- Execução de Despesas -- Execução de Programas -- Gastos diretos de governo -- Gastos diretos por Despesas -- Gastos diretos por favorecido -- Gastos diretos por órgão -- Gastos diretos por projeto/atividade -- Transferências Financeiras a terceiros -- Despesas empenhadas -- Empenhos a pagar por ordem cronológica -- Despesas com diárias e passagens -- Despesas com diárias e passagens por credor - Lei do Plano Plurianual - PPA - Lei de diretrizes orçamentárias - LDO - Lei Orçamentária Anual - LOA - Plano de Contas - Relatório Resumido da Execução Orcamentária - Relatório de gestão fiscal - Execução Orçamentária - Operações Financeiras de Qualquer Natureza - Extratos bancários ou relatórios - Tranferências financeiras intragovernamentais - Notas Fiscais das Liquidações - Execução Orçamentária LEGISLATIVO - Vídeos das Reuniões - Atas de Sessão - Audiência Pública - Decreto - Moções - Ofícios - Portaria - Veto MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 5 RESOLUÇÃO 01 - Subsídio de Vereadores 2026 Baixar Arquivos Data: 15/01/2026 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 7 RESOLUÇÃO 05 - Abertura de Crédito Suplementar Baixar Arquivos Data: 22/12/2025 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 4 RESOLUÇÃO 04 - Autoriza a Doação de Bens Móveis à Prefeitura Baixar Arquivos Data: 04/12/2025 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 8 RESOLUÇÃO 02 - Regulamentação da Lei n. 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Baixar Arquivos Data: 30/06/2025 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 6 RESOLUÇÃO 03 - Código de Ética e Disciplina Baixar Arquivos Data: 30/06/2025 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 3 RESOLUÇÃO 01/2025 - Subsídio de Vereadores 2025 Baixar Arquivos Data: 16/01/2025 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 2 Resolução 02-2024 - Altera tabela do Anexo I da Resolução 02-2012 Baixar Arquivos Data: 02/07/2024 Situação: ATIVO Altera os valores constantes no Anexo I, da Resolução n.º 02/2012, de 30/11/2012, e dá outras providências. Ver mais detalhes 1 Resolução 01 - Fixa o valor de Subsídio de Vereadores 2024 Baixar Arquivos Data: 18/01/2024 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 2 RESOLUÇÃO 02/2023 Baixar Arquivos Data: 13/12/2023 Situação: ATIVO Dispõe sobre Normas e Diretrizes Gerais para Concursos Pu?blicos no âmbito da Câmara Municipal de Figueira Ver mais detalhes 1 RESOLUÇÃO 01/2023 Baixar Arquivos Data: 12/01/2023 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 5 RESOLUÇÃO 05/2022 Baixar Arquivos Data: 26/09/2022 Situação: ATIVO Autoriza Alterações Orçamentárias Suplementação no Orçamento do Poder Legislativo Ver mais detalhes 4 RESOLUÇÃO 04/2022 Baixar Arquivos Data: 24/08/2022 Situação: ATIVO Autoriza Alterações Orçamentárias no Orçamento do Poder Legislativo Ver mais detalhes 3 RESOLUÇÃO 03/2022 Baixar Arquivos Data: 22/08/2022 Situação: ATIVO Dá nova redação ao Art. 112 do Regimento Interno Ver mais detalhes 2 RESOLUÇÃO 02/2022 Baixar Arquivos Data: 11/08/2022 Situação: ATIVO Autoriza alterações Orçamentárias, e abre crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Ver mais detalhes 1 RESOLUÇÃO 01/2022 Baixar Arquivos Data: 16/03/2022 Situação: ATIVO Fixa Subsídio de Vereadores 2022 Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2021 Baixar Arquivos Data: 16/03/2022 Situação: ATIVO Alterações Orçamentárias Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2021 Baixar Arquivos Data: 16/03/2022 Situação: ATIVO Fixa subsídio de Vereadores 2021 Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2020 Baixar Arquivos Data: 26/01/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2020 Baixar Arquivos Data: 26/01/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 03/2019 Baixar Arquivos Data: 26/01/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2019 Baixar Arquivos Data: 26/01/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Resolução 01/2019 Baixar Arquivos Data: 26/01/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2018 Baixar Arquivos Data: 19/04/2018 Situação: ATIVO FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 2018 Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2018 Baixar Arquivos Data: 19/04/2018 Situação: ATIVO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2017 Baixar Arquivos Data: 14/06/2017 Situação: ATIVO FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2017 Baixar Arquivos Data: 14/06/2017 Situação: ATIVO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2016 Baixar Arquivos Data: 12/02/2016 Situação: ATIVO REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DE VEREADORES Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2016 Baixar Arquivos Data: 12/02/2016 Situação: ATIVO REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 04/2015 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO ANULA TODOS OS ATOS PRATICADOS NA TRAMITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2015 EM DECORRÊNCIA DE VICIO. Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 03/2015 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO ALTERA O ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2015 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO DE 6,33 (SEIS VIRGULA TRINTA E TRES POR CENTO) AOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL 883/12 DE 22/08/2012. Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2015 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,33 (SEIS VIRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE A TABELE DE VENCIMENTOS VIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 03/2014 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2014 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO CONCEDE 5,56 (CINCO VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) AOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 883/12 DE 28/02/2012. Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2014 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,78 (SEIS VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 03/2013 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,63 (SEIS VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 02/2013 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Ver mais detalhes RESOLUÇÃO 01/2013 Baixar Arquivos Data: 22/12/2015 Situação: ATIVO REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E A CARGA HORARIA D SEUS SERVIDORES Ver mais detalhes 1 Total de 38 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara81.649.469/0001-58 EndereçoAV. CASTELO BRANCO, 1015 CENTRO - Figueira/PR Horário de AtendimentoDas 08:00 às 17:00 hrs Contatoscamara@cmfigueira.pr.gov.br(43) 3547-1111 CÂMARA DE FIGUEIRA
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